Processo 500813/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2013 11:09
Autuado em 26/07/2013 11:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4496/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4496/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2017 Acórdão   4496/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor JOAO MARIA FLECK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 472474/17
28/04/2017 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313058/17
22/08/2014 12:50 do Protocolo 769310/14
22/07/2014 18:41 do Protocolo 673304/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4496/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 475/2017
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 450/2017
02/08/2016 1413 Decisão Definitiva Monocrática nº 447/2016
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 2997/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 2432/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 1963/2014
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16803/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 10:12 DP  
12/12/2017 15:20 COFAP  
25/10/2017 16:38 S2C Acórdão nº 4496/2017 -
25/10/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2366/2017 -
09/08/2017 11:13 GATBC  
25/07/2017 17:04 SMPjTC Parecer nº 6773/2017 - Encerramento e arquivamento Retorno. Ato de Inativação. Militar Vedação Constitucional de Acúmulo de Regimes Previdenciários. Legalidade na cassação. Pelo encerramento e consequente arquivamento do feito.
25/07/2017 12:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 667/2017 -
05/07/2017 09:14 COFAP Parecer nº 2299/2017 - MILITAR. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS AINDA QUE ADVINDA DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DIVERSOS EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS AO MILITAR. LEGALIDADE DA CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. PELO ENCERRAMENTO. AO RELATOR.
11/05/2017 14:50 DP  
08/05/2017 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 475/2017 -
05/05/2017 14:56 COFAP Parecer nº 1445/2017 - CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. AUSENTE FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA E LEGAL. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. SÚMULA VINCULANTE N° 3 STF. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
28/04/2017 16:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 450/2017 -
27/09/2016 14:40 DP  
31/08/2016 15:31 COFAP  
04/07/2016 12:23 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2016 -
04/07/2016 12:23 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 447/2016 -
23/06/2016 18:07 SMPjTC Parecer nº 7902/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/06/2016 10:08 COFIE Informação nº 555/2016 -
23/05/2016 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 715/2016 -
18/05/2016 18:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2109/2016 -
18/05/2016 18:30 SMPjTC Parecer nº 5801/2016 - diligência Aposentadoria. Ausência de informação sobre o registro da admissão do servidor. Diligência à DCE.
29/08/2014 10:59 DICAP Parecer nº 4976/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2014 11:03 DP Informação nº 14981/2014 -
22/08/2014 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2997/2014 -
24/07/2014 15:51 DP Informação nº 12948/2014 -
24/07/2014 15:51 DP Informação nº 14694/2014 -
23/07/2014 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2432/2014 -
24/06/2014 07:58 DP Informação nº 12540/2014 -
29/07/2013 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1963/2014 -
29/07/2013 12:44 DICAP Parecer nº 8286/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO ART. 40, § 1º, III, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO, NOS TERMOS DO QUE DELEGADO.
26/07/2013 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16803/2013 -

Voltar a Consulta